Processo 165435/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 16:55
Autuado em 04/04/2007 16:55
Oficio de encaminhamento 019/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 872/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   872/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   872/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Interessado MARIA SALETE FRAGOSO BROIO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2009 16:34 do Protocolo nº 6356/09, referente documentação complementar.
12/08/2008 09:49 do Protocolo nº 423420/08, referente ao contraditório.
26/02/2008 15:01 do Protocolo nº 16691/08, referente a novas justificativas.
17/12/2007 15:45 do Protocolo nº 639054/07
27/06/2007 11:17 do Protocolo nº 318339/07, referente à resposta do oficio contraditorio nº 636/07 OCN-DCM.
14/06/2007 10:07 do aviso de recebimento do ofício nº 636/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 872/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 107/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 3978/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 842/2008
21/12/2007 130 Despacho Processual Diverso nº 6090/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2009 13:44 DP Processo em remessa externa
17/06/2009 15:23 DP  
16/06/2009 15:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1327/2009 -
08/05/2009 11:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2009 -
08/05/2009 11:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1442/2009 -
30/04/2009 15:05 S2C  
29/04/2009 16:42 DG  
18/03/2009 08:49 SAUDI  
06/03/2009 12:04 SMPjTC Parecer nº 3154/2009 - aprovação retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006. Pela aprovação das contas do Legislativo Municipal de Itambé".
27/01/2009 17:42 DCM Instrução nº 365/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/10/2008 09:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 107/2009 -
17/09/2008 09:02 SMPjTC Parecer nº 16697/2008 - desaprovação "retorno - prestação de cotas municipal - Legislativo de Itambé - despesas incompatíveis com as atividades do Poder Legislativo - pela desaprovação das contas com devolução de valores."
03/09/2008 16:47 DCM Instrução nº 4275/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
25/04/2008 10:12 SAUDI  
31/03/2008 15:36 SMPjTC Parecer nº 6123/2008 - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006. Pela desaprovação das contas do Legislativo Municipal de Itambé - com devolução de valores
27/03/2008 11:56 DCM Instrução nº 950/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
20/12/2007 16:34 SAUDI  
17/12/2007 16:53 DP Processo em remessa externa
17/12/2007 15:46 DP  
17/12/2007 15:39 SAUDI  
17/08/2007 15:10 SAUDI  
15/08/2007 17:33 GCAML  
06/08/2007 11:29 SMPjTC Parecer nº 12358/2007 - desaprovação
09/04/2007 15:21 DCM Instrução nº 1476/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
09/04/2007 15:21 DCM Instrução nº 3092/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBE. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
04/04/2007 16:54 DP  

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